2003
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- 4179 - Modifica e Acrescenta Novos Pontos de Taxis.pdf
- 4180 - Declara Utilidade Pública PARQUE FELICIDADE ESCOLA.pdf
- 4181 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4182 - Designa o Diretor do Departamento de Trânsito.pdf
- 4183 - Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotatio.pdf
- 4184 - Permite o uso de Bens Municipais.pdf
- 4185 Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4186 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4187 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde.pdf
- 4188 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4189 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4190 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4191 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4192 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 4193 - Atribui Competência à Secretaria de Administração.pdf
- 4194 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4195 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4196 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Epeciais.pdf
- 4197 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4198 - Altera o Decreto nº 4183.pdf
- 4199 - InstituiNormas para Convênios In Natura.pdf
- 4200 - Ponto facultativo.pdf
- 4201 - Revoga o Decreto nº 4163.pdf
- 4202 - Alteraa Estrutura Administrativa de Secretaria De Obras.pdf
- 4203 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4204 - Permite o uso de Bens Municipais.pdf
- 4205 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4206 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Administração e a de Fazenda.pdf
- 4207 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4208 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4209 - Concede Bolsas de Estudo.pdf
- 4210 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4211 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4212 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4213 - Ponto Facultativo.pdf
- 4214 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos.pdf
- 4215 - Modifica o Regulamento dos Taxis.pdf
- 4216 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4217 - Autoriza o Loteamento com Parâmetros Especais.pdf
- 4218 - Autoriza o Loteamento com Parâmetros Especais.pdf
- 4219 - Autoriza o Loteamento com Parâmetros Especais.pdf
- 4220 - Autoriza o Loteamento com Parâmetros Especais.pdf
- 4221 - Autoriza o Loteamento com Parâmetros Especais.pdf
- 4222 - Revoga o Decreto nº 4163.pdf
- 4223 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4224 -Ponto Facultativo.pdf
- 4225 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4226 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4227 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4228 - Revoga o Decreto nº 3403.pdf
- 4229 - Revoga o Decreto nº 4142.pdf
- 4230 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4231 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4232 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4233 - Regulamento do terminal Rodoviário.pdf
- 4234 - Transfere para a Secretaria de Governo a CPL.pdf
- 4235 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4236 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4237 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4238 - Institui o Sistema Municipal de Ensino.pdf
- 4239 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4240 - Modifica a Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde.pdf
- 4241 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4242 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4243 - Regulamenta o Programa Caxias Sem Fome.pdf
- 4244 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4245 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4246 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4247 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4248 - Delaga Competência ao Diretor do Departamento de Patrimônio.pdf
- 4249 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente.pdf
- 4250 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4251 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4252 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Duque de Caxias.pdf
- 4253 - Dispõe sobre o I Fórum Popular do Estatuto da Cidade.pdf
- 4254 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4255 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4256 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4257 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4258 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4260 - Autoriza o Loteamento com Parâmetros Especiais.pdf
- 4261 - Altera a Estrautura Administrativa dos Órgãos que menciona.pdf
- 4262 - Altera a Estrutura da Secretaria de Saúde.pdf
- 4263 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4264 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4266 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4268 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4269 - Autoriza aprovação de Projeto de Construção.pdf
- 4270 - Delega Competência ao Procurador Geral.pdf
- 4271 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 4272 - Altera as Estruturas das Secretarias que Menciona EDUCAÇÃO.pdf
- 4273 - Revoga o Decreto nº 4024.pdf
- 4274 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 4275 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4276 - Cria Comissão Especial de Licitação.pdf
- 4277 - Integra aos termos do Decreto nº 3855 Lotes.pdf
- 4278 - Decreta Luto Oficial.pdf
- 4279 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4280 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4281 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4283 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4288 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4289 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4290 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4291 - Revoga O Decreto nº 1887.pdf
- 4292 - Declara Utilidade Pública VIGILANCIA SANITARIA.pdf
- 4293 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4294 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4295 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4296 - Institui o Pregão.pdf
- 4297 - Declara Luto Oficial.pdf
- 4298 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4299 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4300 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4301 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4302 - Permite o Uso de Área.pdf
- 4303 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4307 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4308 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4309 - Modifica a estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde.pdf
- 4310 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4311 - Transforma Cargos em Comissão.pdf
- 4312 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4313 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4314 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4315 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4316 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4318 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4319 - Permite o Uso do Trecho de Rua.pdf
- 4320 - Transfere Feriado.pdf
- 4321 - Revoga os Decretos nº 1663 e 1844.pdf
- 4322 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4323 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4325 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4327 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4328 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4329 - Revoa o Decreto nº 3992.pdf
- 4330 - Suspende as Aprovações de Projetos de Construção.pdf
- 4331 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4332 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4333 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4334 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4335 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4336 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4337 - Revoga o Decreto nº 4292.pdf
- 4338 - Ponto Facultativo.pdf
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- 4340 - Delara Utilidade Pública.pdf
- 4341 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4342 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4343 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4344 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4346 - Revoga o Decreto nº 1980.pdf
- 4347 - Declara Situação de Emergência.pdf
- 4348 - Modifica a Estrutura da Secretaria de Governo.pdf
- 4349 - Renova por 12 meses os termos do Decreto nº 3468.pdf
- 4350 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 4351 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 4352 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4353 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4354 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4366 - Aprova QDD para 2004.pdf
- 4367 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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