2005
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- 4551 - Dispõe sobre os Servidores Cedidos.pdf
- 4552 - Dispõe sobre os Contratos em Vigor da Prefeitura.pdf
- 4553 - Revoga o Decreto nº 4490.pdf
- 4554 - Cria a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Econômico.pdf
- 4555 - Cria a Secretaria Extraordinária de Defesa Civil.pdf
- 4556 - Revoga o Decreto nº 3599.pdf
- 4557 - Ponto Facultativo.pdf
- 4558 - Dispõe sobre a Caducidade de uso dos Bens Públicos.pdf
- 4559 - Designa Autoridade de Trânsito.pdf
- 4560 - Regulamenta o Artigo 59 da Lei 1506.pdf
- 4561 - Institui Normas e Procedimentos de Controle para Contratações.pdf
- 4562 - Autoriza a Utilização da Área que Menciona.pdf
- 4563 - Dispõe Sobre as Atribuições de Secretaria de Comunicação.pdf
- 4564 - Altera a Estrutura do Gabinete do Prefeito.pdf
- 4565 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Fazenda.pdf
- 4566 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 4567 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4568 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4569 - Modifica a Estrutura Administrativa da Secretaria de Cultura.pdf
- 4570 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Obras.pdf
- 4571 - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais.pdf
- 4572 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 4573 - Altera a Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito.pdf
- 4574 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4575 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4576 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4577 - Altera a estrutura da Secretaria de Urbanismo.pdf
- 4578 - Modifica a estrutura da SMAA_ SMG_ e SMA (reformulado).pdf
- 4579 - Cria dois Cargos em Comissão de Consultor Técnico.pdf
- 4580 - Autoriza a utilização de outra área pela Rádio Difusora Duque de Caxias.pdf
- 4581 - Cria um Consultor Técnico e dois Assistentes Operacionais.pdf
- 4582 - Concede Bolsas de Estudo de Ensino Fundamental.pdf
- 4583 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4584 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Governo.pdf
- 4585 - Altera o Decreto nº 4561.pdf
- 4586 - Luto Oficial (Líder Comunitária Hilda Prado).pdf
- 4587 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4588 - Modifica dispositivo do Decreto 4330 (Pôlder Alberto de Oliveira).pdf
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- 4590 - Modifica dispositivo do Decreto 1610, de 1985.pdf
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- 4594 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4597 - Altera a estrutura da SMF (cria Subsecretaria de Captação).pdf
- 4598 - Declara Utilidade Pública.pdf
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- 4600 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 4601 - Modifica dispositivos do Decreto 866 de 74 (Zona Industrial).pdf
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- 4603 - Difícil Acesso - E.M. Prof.ª Maria de Araújo.pdf
- 4604 - Declara Utilidade Pública.pdf
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- 4606 - Altera o Decreto nº 4560.pdf
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- 4612 - Ponto Facultativo posterior a Tiradentes.pdf
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- 4631 - Altera a estrutura da SME (cria a Coordenadoria de Nutrição Escolar).pdf
- 4632 - Desapropria lotes no Parque Boa Esperança.pdf
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- 4635 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4637 - Convoca a 2ª Conferência Municipal.pdf
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- 4640 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4642 - Delegando poderes ao Secretário de Saúde, Oscar Berro.pdf
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- 4646 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4647 - Autoriza Loteamento.pdf
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- 4655 - Desapropriação de lotes da quadra 192 (Jardim Gramcho).pdf
- 4656 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4657 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4659 - Declara Utilidade Pública.pdf
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- 4661 - Altera a Estrutura Administrativa das Secretarias que menciona SMEL.pdf
- 4662 - revoga o decreto n.º 4.613 (protocolo).pdf
- 4663 - Altera a estrutura da SMFP (cria a Coordenadoria Financeira etc).pdf
- 4664 - Revoga o Decreto n.º 4.599, de 2005..pdf
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- 4666 - Altera a estrutura da Secretaria de Urbanismo (cria o Núcleo de Análise Técnica).pdf
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- 4671 - Prorroga data da 2ª Conferência da Cidade.pdf
- 4672 - Desapropria lotes de terreno do Loteamento Parque Uruguaiana.pdf
- 4673 - Credencia os que menciona como Ordenadores de Despesas.pdf
- 4674 - Instituindo normas e procedimentos de controle das despesas de pessoal.pdf
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- 4711 - Delegando competência para assinatura de Termo de Acordo de Pagamento URBANISMO.pdf
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- 4757 - Autorizando alteração parcial de itinerário.pdf
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- 4767 - Altera a Estrutura Adiministrativa SMG SMAS.pdf
- 4768 - Desapropria vários lotes (Loteamento Cidade Nova Campinas).pdf
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- 4776 - Estende à Secretaria de Saúde os benefícios do Dec. nº 4.560.pdf
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- 4780 - Dificílimo Acesso (E.M. Márcio Fiat e Creche Portal do Cresc. do Amapá.pdf
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- 4792 - Desapropriação de faixa de terra no Bairro Mantiquira.pdf
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- 4796 - Desapropria lotes na Rua Visconde de Barbacena.pdf
- 4797 - Dispõe sobre o Encerramento do Exercíco Financeiro de 2005.pdf
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- 4799 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 4801 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4802 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4803 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4804 - Altera o Decreto nº 4787.pdf
- 4805 - Cria o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação da Cidade de D. Caxias e Baixada Fluminense.pdf
- 4806 - Cria o Centro de Referência Patrimonial e Histórico do Mun. de Duque de Caxias.pdf
- 4807 - Altera a estrutura da SMF (cria Subsecretaria de Receita).pdf
- 4808 - Delegando competência à Subsecretária de Fazenda para assinar Ordens de Pagamento.pdf
- 4809 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 4810 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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