2007
- 5074 - Aprova Quadros de Detalhamento.pdf
- 5075 - Delega Competência SME.pdf
- 5076 - Renova Bolsas de Estudo.pdf
- 5077 - Delega Competência SMG.pdf
- 5078 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5079 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5080 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5081 - Altera a Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito.pdf
- 5082 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5084 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5085 - Cria a secretaria Extraordinária de Transporte e vias públicas.pdf
- 5086 - Extingue Toda a Secreteraia Municipal de Serviços Públicos.pdf
- 5087 - Extingue Cargos em Comissão.pdf
- 5088 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5089 - Abre Crédito suplementar.pdf
- 5090 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.pdf
- 5091 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5092 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5093 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5094 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5095 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5096 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5097 - Altera a Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito.pdf
- 5098 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
- 5099 - Incorpora Órgão.pdf
- 5100 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Governo.pdf
- 5101 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5102 - Dispõe sobre venda de bebidas em Garrafas e copos de vidro em festas populares.pdf
- 5103 - Ponto Facultativo.pdf
- 5104 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5105 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5106 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5107 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5108 - Cria secretaria Extraordinária de Trabalho e Renda.pdf
- 5109 - Desapropria parte do lote no Bairro Mantiquira (CODIN).pdf
- 5110 - Dispõe Sobre o Patrimônio sa Secretaria Municipal de Cultura.pdf
- 5111 - Revoga decreto de desapropriação.pdf
- 5112 - Aprova Projeto com Parâmetros Especiais.pdf
- 5113 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5114 - Difícil Acesso (E.M. Benísio José da Silva).pdf
- 5115 - Cria Cargo SS.pdf
- 5116 - Permite o Uso oneroso do imóvel.pdf
- 5117 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5118 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5119 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5122 - Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.pdf
- 5123 - Delegando competência para assinar notas de empenho SMF.pdf
- 5124 - Dispõe sobre venda de bebidas em Garrafas e copos de vidro em festas populares.pdf
- 5125 - Altera o Decreto nº 5108 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.pdf
- 5126 - Delega Competência PLANEJAMENTO.pdf
- 5127 - Dispõe sobre Transfrência Finaceira.pdf
- 5128 - Abra Crédito Suplementar.pdf
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- 5130 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5131 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5132 - Ponto Facultativo.pdf
- 5133 - Ponto Facultativo.pdf
- 5134 - Declara Utilidade Pública.pdf
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- 5136 - 2.ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.pdf
- 5137 - Aprova Projeto com Parâmetros Especiais.pdf
- 5138 - Revoga o Decreto nº 3105.pdf
- 5139 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5140 - Ponto Facultativo dia que antecede 1.º de maio de 2007.pdf
- 5141 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5142 - Aprova Projeto com Parâmetros Especiais.pdf
- 5143 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5144 - Desapropriação de imóvel - Rua Enéias Rias Frutuoso (Xerém - 4.º Distrito).pdf
- 5145 - Decreto de Utilidade Pública (Área Reservada Cia. Melpan).pdf
- 5147 - Aprova Projeto com Parâmetros Especiais.pdf
- 5149 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5150 - Decreto de Utilidade Pública (Parque Duque).pdf
- 5151 - Revoga Decreto 4.676, de 07 de julho de 2005.pdf
- 5152 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5153 - 3.ª Conferência Municipal da Cidade de Duque de Caxias.pdf
- 5154 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5155 - Procedimentos de Auditoria Externa.pdf
- 5156 - Ponto Facultativo posterior a Corpus Christi (2007).pdf
- 5157 - Modifica dispositivo do Dec. 4.702 alterado pelo 4.845 FOLHA DE PAGAMENTO.pdf
- 5158 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5159 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5160 - Modifica dispositivo do Dec. 4.702 alterado pelos 4.845 e 5157.pdf
- 5161 - Modifica o valor correspondente à Secretaria de Governo, do Decreto 4.560.pdf
- 5162 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5163 - Permite o uso Oneroso.pdf
- 5164 - Altera a estrutura da SME.pdf
- 5166 - Cria a Secretaria Municipal de Articulação Institucional.pdf
- 5167 - Modificando denominação das Creches Municipais para Pré-Escola.pdf
- 5168 - Instala e compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Duque de Caxias.pdf
- 5169 - Modifica dispositivo do Decreto 4.710, de 2005 (Pregão).pdf
- 5170 - Dispõe sobre o licenciamento de estações rádio bases.pdf
- 5171 - Reintegra a Ouvidoria Geral do Município ao Gabinete do Prefeito.pdf
- 5172 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5174 - Altera a estrutura da SMG e do Gab. do Vice-Prefeito.pdf
- 5175 - Delega Competência COMUNICAÇÃO.pdf
- 5176 - Autoriza o Uso Compartilhado (CEFET).pdf
- 5177 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5178 - Revoga o decreto nº 4872.pdf
- 5179 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5180 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5181 - Confere poderes a todos os Secretários (essencialidade).pdf
- 5182 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5184 - Aprova projetos com parâmetros especiais (Chácaras Rio-Petrópolis).pdf
- 5185 - Desapropriação de imóvel (Nova redação ao Dec. 4827).pdf
- 5186 - Declara Utilidadae Pública.pdf
- 5187 - Altera o Decreto nº 5162 CENTRO DE CIDADANIA.pdf
- 5188 - Aprova Projeto de Instalação.pdf
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- 5190 - Desapropria lote com 442,00 m.² (Jardim 25 de Agosto).pdf
- 5191 - Altera a estrutura da SMFP e aprova seu Regimento Interno.pdf
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- 5192 - Altera a estrutura da Sec. de Saúde (Centros de Apoio Psicossocial).pdf
- 5193 - Delega competência ao Secretário de Agricultura e Abastecimento.pdf
- 5194 - Altera a estrutura Administrativa da Secretaria Extraordinária de Transporte e Vias Públicas.pdf
- 5195 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5196 - Aprova projeto com parâmetros especiais projeto de equipamento em estação de rádio-base.pdf
- 5197 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5198 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5200 - Permite o uso oneroso, a título precário.pdf
- 5201 - Altera a estrutura da SMAS (cria o Dep. de Ap. Adm.).pdf
- 5202 - Revoga Art. 5.º do Decreto 5085.pdf
- 5204 - Regulamenta a Lei 2022 (meio ambiente).pdf
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- 5204 REGULAMENTA LEI 2022 DE 2007.pdf
- 5205 - Decreto de Utilidade Pública (1.ª Igreja Batista em Mantiquira).pdf
- 5206 - Altera a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município.pdf
- 5207 - Transfere o Cargo em Comissão de Subsecretário.pdf
- 5208 - Declara Utilidade Pública.pdf
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- 5214 - Altera a estrutura da SMAS (cria a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial.).pdf
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- 5220 - Altera o Decreto nº 5186 GINASIO POLIESPORTIVO.pdf
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- 5228 - Dá nova redação ao Art. 2.º do Decreto 5.008, de 2007 ESCOLA.pdf
- 5229 - Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2007.pdf
- 5230 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 5232 - Altera a estrutura da Secretaria de Cultura (Diretor do Teatro Raul Cortez).pdf
- 5233 - Declara Utilidade Pública.pdf
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- 5266 - Consolida os limites de concessão dos Encargos Especiais.pdf
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- 5268 - Dispõe sobre os Estacionamentos Públicos.pdf
- 5269 - Autoriza o Poder Executivo CHACARA ARCAMPO.pdf
- 5270 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
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- 5281 - Altera o Decreto nº 5229.pdf
- 5282 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5284 - Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social.pdf
- 5285 - Ponto Facultativo (festas de fim de ano - 2007).pdf
- 5286 - Desapropriação de lotes (4.º Distrito).pdf
- 5287 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5288 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5289 - Aprova legalização com parâmetros especiais (Estação Rádio Telefonia Celular).pdf
- 5291 - Abre Crédito Suplementar.pdf
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- 5294 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5295 - Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa.pdf
- 5296 - Prorrogando Concurso homologado pelo Decreto 4.831 de 2006.pdf