2008
- 5297 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5298 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5299 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5300 - Dá nova redação a dispositivo Decreto de Utilidade Pública SAUDE.pdf
- 5301 - Extingue os Cargos em Comissão que menciona e cria 14 CC3 e 2 CC5 no Gabinete.pdf
- 5302 - Decreto de Utilidade Pública.pdf
- 5303 - Dispõe sobre a Tranferência Financeira para 2008.pdf
- 5304 - Modifica os valores referentes à Secretaria de Governo e de Obras (modifica o Dec. 5266).pdf
- 5305 - Desapropria lotes (Bar dos Cavaleiros).pdf
- 5306 - Ponto Facultativo Carnaval 2008.pdf
- 5307 - Dispõe sobre o Rergulamento do Carnaval 2008.pdf
- 5308 - Cria a Comissão no âmbito da Controladoria Geral.pdf
- 5309 - Transfere o Cargo que Menciona.pdf
- 5310 - Delegando competência à Secretária de Educação (Bolsas de Estudo - 2008).pdf
- 5311 - Renova Bolsas de Estudo (2008).pdf
- 5312 - Modifica o valor referente à Secretaria de Agricultura.pdf
- 5313 - Transfere um Assistente Operacional para a SMG.pdf
- 5314 - Desapropriação de lotes de terreno (Gramacho).pdf
- 5315 - Modifica Valores.pdf
- 5316 - Altera a estrutura da SMG e do Gabinete do Prefeito (transformando 1 CC2 em 2 CC3 no Gab. do Prefeito).pdf
- 5317 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5318 - Altera a estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.pdf
- 5319 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5320 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5321 - Desapropria lote com 6.000 m.² (Figueira).pdf
- 5322 - Aprova legalização com parâmetros especiais (Estação Rádio-Base).pdf
- 5323 - Aprova Projeto de Construção com Parâmetros Especiais.pdf
- 5324 - Desapropriação de lotes de terreno (Bar dos Cavaleiros).pdf
- 5325 - Modifica Valores.pdf
- 5326 - Substitui o Cargo em Comissão que menciona.pdf
- 5327 - Credenciando Subsecretário de Trabalho e Renda como Ordenador de Despesas.pdf
- 5328 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5329 - Homologando Concurso Público para a Saúde (2008).pdf
- 5330 - Modifica Valores.pdf
- 5331 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5332 - Ponto facultativo (Quinta-Feira Santa) 2008.pdf
- 5333 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5334 - Regulamenta o processo seletivo simplificado.pdf
- 5335 - Concede Bolsa de Estudo.pdf
- 5336 - Cria o Gabinete de Gestão Integrada.pdf
- 5337 - Modifica Anexo II de Decreto (Pontos de Táxi).pdf
- 5338 - Declara Utilidade Pública JARDIM PRIMAVERA AREA DE LAZER.pdf
- 5339 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5340 - Modifica o 3.º do Decreto n.º 3032 de 1997.pdf
- 5341 - Cria o Grupo de Apoio Permanente (GAP).pdf
- 5342 - Delegando poderes ao Subsecretário de Comunicação.pdf
- 5343 - Aprova projetos com parâmetros especiais (Chácaras Arcampo).pdf
- 5344 - Cria Tipos de Proteção convenios.pdf
- 5345 - Regimernto Interno da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.pdf
- 5346 - Altera o Decreto nº 5243 UTILIDADE PUBLICA PARQUE DUQUE.pdf
- 5347 - Dá nova redação ao Decreto 5.331, de 2008.pdf
- 5348 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5349 - Ponto Facultativo.pdf
- 5350 - Desapropria 2 lotes no Parque Beira Mar.pdf
- 5351 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5352 - Inclui a Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Administração dentre os órgãos constantes do Decreto 5.~1.pdf
- 5353 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5354 - Desapropria vários lotes (Sarapuí).pdf
- 5355 - Ponto Facultativo dia que precede 1.º de maio de 2007.pdf
- 5356 - Regulamenta o PREFIS.pdf
- 5357 - Declara de Utilidade Pública (PAC).pdf
- 5358 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5359 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5360 - Altera as estruturas das Secretarias que menciona e do Gabinete do Prefeito.pdf
- 5361 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5362 - Autorizando a celebração de Termo Aditivo aos Convênios da Sec. Assist. Social.pdf
- 5363 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5364 - Decreto de Utilidade Pública JOÃO PESSOA.pdf
- 5365 - Regulamento do Terminal Multimodal de Cargas.pdf
- 5366 - Revoga o Decreto n.º 4.024, de 16 de janeiro de 2002.pdf
- 5367 - Aprova legalização com parâmetros especiais (Parque Dona Amélia).pdf
- 5368 - Aprova Parâmetros Especiais.pdf
- 5369 - Altera o Decreto nº 5330.pdf
- 5370 - Ponto Facultativo posterior a Corpus Christi (2008).pdf
- 5371 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5372 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5373 - Decreto de Utilidade Pública (Chácaras Arcampo).pdf
- 5374 - Transfere o Cargo em Comissão de Subsecretário para a Administração.pdf
- 5375 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5376 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5377 - Decreto de Utilidade Pública (Centenário).pdf
- 5378 - Justificativa da Outorga de Concessão.pdf
- 5379 - Altera o Decreto nº 5266 ENCARGOS ESPECIAIS.pdf
- 5380 - Altera o Decreto nº 5205 UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIAL.pdf
- 5381 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5382 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5383 - Dispões sobre Averbações facultativas em folha.pdf
- 5384 - Modifica o 1.º do Decreto n.º 5270 de 2008.pdf
- 5385 - Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal.pdf
- 5386 - Altera a estrutura da Secretaria de Transportes e Vias Urbanas.pdf
- 5387 - Modifica os valores referentes à Secretaria de Governo (modifica o Dec. 5330).pdf
- 5388 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5390 - Aprova Parâmetros Especiais.pdf
- 5391 - Declara Utilidade Pública.pdf
- 5392 - Altera o Decreto nº 5353 AREA DE LAZER.pdf
- 5393 - Dispõe sobre transferência financeira para o IPMDC.pdf
- 5394 - Declara Utilidade Pública FIGUEIRA ESGOTO.pdf
- 5395 - Desapropria lotes (Figueira).pdf
- 5396 - Declara Utilidade Pública PAQUE DA CAIXA DAGUA.pdf
- 5397 - Desapropriação de lote de terreno (Gramacho).pdf
- 5398 - Declara Área de Interesse Social (Loteamento J. Anhangá).pdf
- 5399 - Declara Interesse Social.pdf
- 5400 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5401 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5402 - PRONASCI.pdf
- 5403 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5404 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5405 - Altera a Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito.pdf
- 5406 - Declara Utilidade Pública PERIQUITOS AREA DE LAZER.pdf
- 5407 - Declara Utilidade Pública BAR DOS CAVALEIROS AREA DE LAZER.pdf
- 5408 - Decreto de Utilidade Pública (4º Distrito - Amapá).pdf
- 5409 - Permite uso Oneroso.pdf
- 5410 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5411 - Decreto de Utilidade Pública ESCOLA SÃO BENTO.pdf
- 5412 - Aprova projeto com parâmetros especiais.pdf
- 5413 - Declara Utilidade Pública PALMITAL AREA DE LAZER.pdf
- 5414 - Declarando Área de Interesse Social (Bairro Gramacho).pdf
- 5415 - Altera a estrutura da SMFP.pdf
- 5416 - Decreto de Utilidade Pública (Parq. C. Elíseos).pdf
- 5417 - Declara Interesse Social.pdf
- 5418 - Aprova legalização com parâmetros especiais totais (Vila São Luíz).pdf
- 5419 - Altera a estrutura da SMG e do Gabinete do Prefeito.pdf
- 5420 - Aprova legalização com parâmetros especiais (Gramacho).pdf
- 5421 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5422 - Declara Utilidade Pública VILA LEPOLDINA.pdf
- 5423 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5424 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5425 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5426 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5427 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5428 - Delega competência ao Secretário de Urbanismo.pdf
- 5429 - Constiuindo o Secretário de Urbanismo.pdf
- 5430 - Revoga Decreto 4.685 de 2005.pdf
- 5431 - Declara Utilidade Pública JARDIM GRAMACHO.pdf
- 5432 - Declara Utilidade Pública PARQUE DA CAIXA DAGUA.pdf
- 5433 - Modifica o Decreto nº 5266.pdf
- 5434 - Desapropriação de lotes no Parque Fuminense.pdf
- 5435 - Declara Utilidade Pública XEREM PRAÇA.pdf
- 5436 - Rerratifica concessão de Bolsas de Estudo.pdf
- 5437 - Altera o Decreto nº 2290 TAXIS.pdf
- 5438 - Dá nova redação ao Art. 2.º do Decreto 5.273, de 2007.pdf
- 5439 - Constiuindo o Secretário de Obras.pdf
- 5440 - Atribuições da Subsecretaria Adjunta de Informação.pdf
- 5441 - Aprova projeto de construção com parãmetros especiais.pdf
- 5442 - Estabelecendo valores referentes ao Decreto 4.560 noi que se refere às Secretarias que menciona.pdf
- 5443 - Normas sobre a concessão de diárias.pdf
- 5444 - Decreto de Utilidade Pública (Anel Viário de Campos Elíseos).pdf
- 5445 - Dispõe sobre a criação do Dr Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo.pdf
- 5446 - Revoga o Decreto nº 5235.pdf
- 5447 - Desapropriação Lote 27, J. Anhangá.pdf
- 5448 - Declara Utilidade Pública VILA LEOPOLDINA AREA DE LAZER.pdf
- 5449 - Declara Utilidade Pública GANGULO ESCOTO.pdf
- 5450 - Credenciando Subsecretário de Assistência Social como Ordenador de Despesas.pdf
- 5451 - ,Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal Especial de Ciência e Tecnologia.pdf
- 5452 - Desapropriação de imóvel (2.º Distrito).pdf
- 5454 - Desapropria lotes para a construção da passarela do Hosp. Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.pdf
- 5455 - Revoga Decreto de desapropriação nº 5218.pdf
- 5456 - Dá nova redação ao Art. 1.º do Decreto 5.331 de março de 2008.pdf
- 5457 - Aprova Projeto de Construção.pdf
- 5458 - Concessão de Direito Real de Uso.pdf
- 5459 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5460 - Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal Dr. Moacyr R. do Carmo (revogano o anterior).pdf
- 5461 - Modifica o Decreto nº 5442.pdf
- 5462 - Dispões sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2008.pdf
- 5463 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5464 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5465 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5466 - FUNDEC (afetando imóvel).pdf
- 5467 - Concessão de Direito Real de Uso.pdf
- 5468 - Permite uso Oneroso a Título Precário.pdf
- 5469 - Permite uso Oneroso a Título Precário.pdf
- 5470 - Dá nova redação ao Decreto nº 5396.pdf
- 5471 - Desapropria lotes para a construção da passarela do Hosp. Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.pdf
- 5472 - Desapropriação Lote 7 - Bairro J. Primavera.pdf
- 5473 - Dá nova redação ao Art. 1.º do Decreto 5.428 DELEGA COMPETENCIA SMG.pdf
- 5474 - Desapropria lotes na Estrada Velha do Pilar.pdf
- 5475 - Feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público.pdf
- 5476 - Delega Competência ASSESSORIA ESPECIAL.pdf
- 5477 - Parâmetros Especias Totais.pdf
- 5478 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5479 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5480 - Altera a estrutura da Sec. de Saúde.pdf
- 5481 - Horário comércio varejista.pdf
- 5482 - Altera o Decreto nº 5325.pdf
- 5483 - Ponto Facultativo.pdf
- 5484 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5485 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5486 - Cria o Parque Natural da Caixa d_Água.pdf
- 5487 - Exclui o IPMDC dos efeitos do Decreto 5.462.pdf
- 5488 - Permite uso oneroso.pdf
- 5489 - Decreto de Utilidade Pública (Campos Elíseos).pdf
- 5490 - Dá nova redação ao Decreto nº 2290 TAXIS.pdf
- 5492 - Abra Crédito Suplementar.pdf
- 5493 - Abre Crédito Suplememtar.pdf
- 5494 - Consultas Técnicas Prévias para Alvará de Localização.pdf
- 5495 - Regulamenta a Publicação no Diário Oficial do Estadio do Rio de Janeiro.pdf
- 5497 - Aprova legalização com parâmetros especiais.pdf
- 5498 - Registros de Criação das Unidades de Saúde.pdf
- 5501 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5504 - Decreto de Utilidade Pública (Área - Via Verde).pdf
- 5506 - Modifica O valor constante do Decreto nº 5482.pdf
- 5507 - Modifica o valor referente ao Gabinete do Prefeito.pdf
- 5508 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5509 - Desapropria lotes (Fazenda Engenho do Porto - Bar dos Cavaleiros).pdf
- 5510 - Autorizando o serviço da Linha P. Independência X Duque de Caxias.pdf
- 5511 - Autorizando o serviço da Linha Imbariê X Duque de Caxias.pdf
- 5512 - Autorizando o serviço da Linha Campos Elíseos X Prefeitura de Duque de Caxias.pdf
- 5513 - Autorizando o serviço da Linha Jardim Gramacho X Hospital Duque de Caxias.pdf
- 5514 - Autorizando o serviço da Linha Duque de Caxias x imbariê.pdf
- 5515 - Autorizando o serviço da Linha Nova Campinas X Duque de Caxias.pdf
- 5516 - Dá nova redação ao Decreto 2.290 de 1991 TAXIS.pdf
- 5517 - Autoriza Loteamento.pdf
- 5518 - Autoriza Loteamento.pdf