2011
- 5968 - Aprova QDD 2011.pdf
- 5969 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5970 - Delega Competência ao Subsecretário de Planejamento e Gestão.pdf
- 5971 - Transfere a SUPRE para o Gabinete do Prefeito.pdf
- 5972 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5973 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Esporte e Lazer.pdf
- 5974 - Delega Competência ao Susecretário de Governo.pdf
- 5975 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5976 - Regulamenta as Artigos 64 e 65 da Lei Orgânica SEPULTAMENTO.pdf
- 5977 - Aprova Zoneamento com Parâmetros especiais.pdf
- 5978 - QDD 2011.pdf
- 5979 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5980 - Altera o Decreto nº 5926 de 2010.pdf
- 5981 - Disciplina o Recastramento Anual do IPMDC.pdf
- 5982 - Renova Bolsas de Estudo.pdf
- 5983 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5984 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5985 - Transferência Financeira.pdf
- 5986 - Abre Crédito Suplementar.pdf
- 5987 - Altera a Estrutura Administrativa das Secretarias que Menciona.pdf
- 5988 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Governo.pdf
- 5989 - Altera Nomenclatura dos Polos de Ensino da FUNDEC.pdf
- 5991 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde.pdf
- 5992 - NOTA FISCAL ELETRONICA.pdf
- 5992 - Prorroga prazo da Nota Fiscal Eletrônica.pdf
- 5993 - MODIFICA ESTRUTURA DA FUNDEC.pdf
- 5994 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 5995 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 5996 - GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL.pdf
- 5997 - PROIBE TRAFEGO.pdf
- 5998 - INTERESSE SOCIAL.pdf
- 5999 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6000 - MODIFICA A ESTRUTURA DA HABITAÇÃO.pdf
- 6001 - REVOGA O DECRETO 4822.pdf
- 6002 - REGULAMENTA LEI 2277.pdf
- 6003 - REVOGA O DECRETO 5885.pdf
- 6004 - MODIFICA ESTRUTURA DA CULTURA.pdf
- 6005 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6006 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6008 - TRANSFERE A SUBSECRETARIA DE LIMPEZA URBANA.pdf
- 6010 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA 25 DE AGOSTO.pdf
- 6011 - ALTERA ESTRUTURA SME E TRANSFERE PARA PGM.pdf
- 6012 - ALTERA O DECRETO 5624.pdf
- 6013 - ALTERA ESTRUTURA DA SMS HOSPITAL MOACYR.pdf
- 6014 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.pdf
- 6015 - ALTERA ESTRUTURA DA SMS.pdf
- 6016 - REVOGA DECRETO 6012.pdf
- 6017 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA PILAR.pdf
- 6018 - ALTERA ESTRUTURA DA SME.pdf
- 6019 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6020 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6021 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO IPMDC.pdf
- 6021 B - IPMDC.pdf
- 6022 - REVOGA DECRETO 5314.pdf
- 6023 - NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRONICOS.pdf
- 6024 - TAXA DE INSPEÇÃO SANITARIA.pdf
- 6025 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6026 - ALTERA O PLANO DIRETOR LOTEAMENTO IMBARIE.pdf
- 6028 - DESPESAS DO MUNICIPIO.pdf
- 6028 - DISPOE SOBRE A DESPESAS DO MUNICIPIO.pdf
- 6028 B.pdf
- 6029 - REVOGA O DECRETO 5079.pdf
- 6031 - TRANSFERE GRATIFICAÇÃO DE DIFICILIMO ACESSO.pdf
- 6032 - TRANSFERE A SUPRE.pdf
- 6032 B - TRANSFERE A SUPRE.pdf
- 6033 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
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- 6035 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6036 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6037 - REVOGA OS DECRETOS 5746 E 5669.pdf
- 6038 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6039 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS (2).pdf
- 6039 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6040 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6041 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6042 - I CONFERENCIA DA JUVENTUDE.pdf
- 6043 - X CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
- 6044 - III CONFERENCIA DAS MULHERES.pdf
- 6045 - DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 6002.pdf
- 6046 - ZEIS.pdf
- 6047 - ZEIS.pdf
- 6048 - DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 5872.pdf
- 6049 - INSTITUI DECLARAÇÃO ELETRONICA.pdf
- 6050 - ALTERA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO.pdf
- 6051 - ALTERA O DECRETO 5537 DE 2009.pdf
- 6051 - MODIFICA O DECRETO 5537.pdf
- 6052 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA.pdf
- 6053 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA PILAR.pdf
- 6055 - CRIA A COORDENADORIA MILITAR.pdf
- 6056 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA CRECHE IMBARIE.pdf
- 6057 - REVOGA O DECRETO 5673.pdf
- 6058 - ALTERA ESTRUTURA SME.pdf
- 6059 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
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- 6061 - CONCEDE PARAMETROS ESPECIAS 25 DE AGOSTO.pdf
- 6062 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6063 - TRANFERE O DESANS.pdf
- 6064 - REGULARIZA A INSTANCIA DO CONTROLE SOCIAL.pdf
- 6065 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6066 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6067 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6068 - NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 6042 JUVENTUDE.pdf
- 6069 - AUTORGA PODERES AO CONTROLE INTERNO JUNTO AO TCE.pdf
- 6070 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6071 - REVOGA O DECRETO 5767.pdf
- 6072 - IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA.pdf
- 6073 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 6074 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 6075 - CONFERENCIA DA JUVENTUDE.pdf
- 6076 - ALTERA ESTRUTURA SMASDH.pdf
- 6077 - PROCESSO SELETIVO.pdf
- 6078 - DECLAR UTILIDADE PUBLICA.pdf
- 6079 - ALTERA ESTRUTURA SME E SMDE.pdf
- 6079B -.pdf
- 6080 - ALTERA ESTRUTURA DE SMASDH.pdf
- 6081 - TRANSFERE O DESANS.pdf
- 6082 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 6082B - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
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- 6085 - DA NOVA DENOMINÇÃO AO CARGO SUBSECRETARIO DE GOV..pdf
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- 6088 - CONCEDE PARAMETROS ESPECIAL.pdf
- 6089 - REVOGA O DECRETO 1878.pdf
- 6090 - ALTERA ESTRUTURA SMASDH.pdf
- 6091 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 6092 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 6093 - ALTERA ESTRUTURA SMS.pdf
- 6094 - ZEIS.pdf
- 6095 - HOSPITAL DA MULHER.pdf
- 6096 - REVOGA O DECRETO 6052.pdf
- 6097 - CONFERENCIA DA CULTURA.pdf
- 6098 - MINHA CASA MINHA VIDA.pdf
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- 6100 - TRANSFERE FERIADO.pdf
- 6101 - COMISSÃO DE PROCESSO LICITAÇÃO.pdf
- 6102 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 6103 - DISPOE SOBRE INSTALAÇÃO DE TELEFONIA DE RADIO.pdf
- 6103B -.pdf
- 6104 - CRIA O CONSELHO DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO.pdf
- 6105 - LINHA DE ONIBUS.pdf
- 6106 - ALTERA O DECRETO 6085.pdf
- 6108 - CONFERENCIA EMPREGO E TRABALHO DECENTE.pdf
- 6109 - CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
- 6110 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6110B -.pdf
- 6111 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6112 - REVOGA DECRETOS 4422 4603 E 4611 DIFICIL ACESSO.pdf
- 6113 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6114 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6115 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6116 - ALTERA CARGOS GP.pdf
- 6117 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6118 - TRANSFERE CARGO DA SUPRE.pdf
- 6119 - MINHA CASA MINHA VIDA.pdf
- 6120 - MINHA CASA MINHA VIDA.pdf
- 6121 - MINHA CASA MINHA VIDA.pdf
- 6121A - MINHA CASA MINHA VIDA.pdf
- 6123 - MINHA CASA MINHA VIDA.pdf
- 6124 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6125 - EXERCICIO FINANCEIRO 2011.pdf
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- 6128 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6129 - REVOGA O DECRETO 6078.pdf
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- 6131 - ALTERA ESTRUTURA SMS.pdf
- 6132 - SUSPENDE EFEITOS DE PORTARIA DE CONSELHO.pdf
- 6133 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
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- 6136 - SUPLEMENTAÇÃO (REPUPLICADA).pdf
- 6140 - CONFERENCIA TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.pdf