2016
- 6714 OK - DECLARA UTILIDADE PUBLICA
- 6627 - QDD.pdf
- 6628 - PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
- 6629 - TRANSFERE PERCENTUAL 70_ DE CARGO (SMF).pdf
- 6630 - DELEGA COMPETENCIA (SME).pdf
- 6631 - REAJUSTE TARIFAS COLETIVOS.pdf
- 6632 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6633 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSEVAÇÃO AMBIENTAL.pdf
- 6634 - RENOVA BOLSAS DE ESTUDOS.pdf
- 6635 - CRIA CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR.pdf
- 6636 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6637 - FISCALIZAÇÃO E POSTURA.pdf
- 6638 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6639 - MODIFICA DECRETO 4710 (PREGÃO) JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf
- 6640 - CLASSIFICAÇÃO DE DIRETORES SME.pdf
- 6641 - ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf
- 6642 - ALTERA ESTRUTURA SMCT.pdf
- 6643 - TRANSFERE FUNDO SUPRIMENTO SMS.pdf
- 6644 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 6641.pdf
- 6645 - REGULAMENTA O EXAME BIOMETRICO.pdf
- 6646 - CONCEDE BENEFICIOS FISCAIS.pdf
- 6647 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6648 - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (PQ. DAS MISSÕES).pdf
- 6649 - PATRULHA MARIA DA PENHA.pdf
- 6650 - DELEGA COMPETENCIA (FUNDO DIREITOS DA MULHER).pdf
- 6651 - CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO.pdf
- 6652 - PREGÃO.pdf
- 6653 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6654 - REGULAMENTA LICENÇAS E ALVARA.pdf
- 6655 - ALTERA ESTRUTURA DA SMS.pdf
- 6656 - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA.pdf
- 6657 - REGULAMENTA LEI 2706 DE 2015 FUNDEB.pdf
- 6658 - ALTERA O DECRETO 6645 DE 2016.pdf
- 6659 - ALTERA ESTRUTURA DA SMF.pdf
- 6660 - REGULAMENTA LEI 2374 DE 2011 BEM ESTAR ANIMAL.pdf
- 6661 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6662 - ALTERA ESTRUTURA SETERPEDE.pdf
- 6663 - AUTORIDADE DE TRANSITO.pdf
- 6664 - ESCOLA ZILDA ARNS.pdf
- 6665 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6666 - PERMISSÃO DO USO BEM PÚBLICO (CEDAE).pdf
- 6667 - ALTERA ESTRUTURA DA SME.pdf
- 6668 - TRANSFERE CARGO DA SMA PARA SMG.pdf
- 6669 - COMISSÃO PLANO DE CARREIRA.pdf
- 6670 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6671 - TRANSFERE CARGOS SMSP PARA SEDCPS.pdf
- 6672 - TRANSFORMA CARGOS SEDCPS.pdf
- 6673 - CONFERENCIA DA CULTURA.pdf
- 6674 - CONFERENCIA DAS CIDADES.pdf
- 6675 - DISCIPLINA A IDENT. DO IPTU.pdf
- 6675 - DISCIPLINA IPTU.pdf
- 6676 - DA NOVA REDAÇÃO AO DEC. 2290 TAXI.pdf
- 6677 - REGULAMENTA LEI 2374 BEM ESTAR ANIMAL.pdf
- 6678 - ALTERA ESTRUTURA DA SMF.pdf
- 6679 -CONTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (CIP).pdf
- 6680 - REGULAMENTA LEI 2374 BEM ESTAR ANIMAL.pdf
- 6681 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6682 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6683 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6684 - ALTERA ESTRUTURA SME (CARGOS DE SECRETARIOS DE ESCOLA).pdf
- 6685 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6686 - ALTERA ESTRUTURA SMF.pdf
- 6687 - CRITERIOS DE FUNCIONAMENTO TEATRO RAUL CORTEZ.pdf
- 6688 - COMUNIDADE DO AZEITE.pdf
- 6689 - CARANDIRU.pdf
- 6690 - ALTERA ESTRUTURA DA SMF.pdf
- 6691 - CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS.pdf
- 6692 - ALTERA ESTRUTURA DA FUNDEC.pdf
- 6693 - COORDENADORIA DA JUVENTUDE.pdf
- 6694 - FOLIA DE REIS FLOR DO ORIENTE.pdf
- 6695 - REGULAMENTA O ART. 3 DA LEI 1664 (CARTORIOS).pdf
- 6696 - REGULAMENTA FORMA DE PAG. LEI 2094 PREFIS.pdf
- 6697 - REGULAMENTA A LEI 2516 GESTÃO DE LIMPEZA URBANA.pdf
- 6698 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6699 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6700 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6701 - INTEGRA ESCOLAS AO GRUPO IV.pdf
- 6702 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA ESCOLA RUI BARBOSA.pdf
- 6703 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA ESCOLA LUIZ GAMA.pdf
- 6704 - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV.pdf
- 6705 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6706 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6707 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6708 - DISCIPLINA A INSCRIÇÃO FISCAL.pdf
- 6709 - TRANSFERE PERCENTUAL DE CARGO SMASDH.pdf
- 6710 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6711 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6712 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6713 - CADASTRO DE FORNECEDORES.pdf
- 6714 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA GRENFALL.pdf
- 6715 - REVOGA O DECRETO 6081 DE 2011 DESANS.pdf
- 6716 - DELEGA PODERES A SMG (LEI 2672 DE 2014).pdf
- 6717 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6718 - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.pdf
- 6719 - AUTORIZA A LIBERAÇÃO PARA EFEITO EMPENHO DEC. 6627 DE 2016.pdf
- 6720 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6721 - ALTERA ESTRUTURA SMS.pdf
- 6722 - ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2016.pdf
- 6723 - PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6724 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6725 - REGULAMENTA O TRATAMENTO SIMPLIFICADO MICROEMPRESAS.pdf
- 6726 - DESTINA FC1 DE VICE-DERETORES.pdf
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- 6729 - CALENDARIO DE PAGAMENTO IPTU.pdf
- 6731 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf