2018
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- 6926 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMUTA DE SERVIDORES.pdf
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- 6929 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA (VIADUTO).pdf
- 6930 - ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2018.pdf
- 6931 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETARIO DE GOVERNO.pdf
- 6932 - ALTERA DECRETO 6743 TRANSFERE SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO PARA SMG.pdf
- 6933 - COMPENSAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO IPTU.pdf
- 6934 - ALTERA ESTRUTURA SME.pdf
- 6935 - OK.pdf
- 6935 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6936 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA (ALARGAMENTO DA RUA ALMIRANTE GRAENFLL).pdf
- 6937 - ALTERA ESTRUTURA SMS.pdf
- 6938 - ALTERA ESTRUTURA SMASDH.pdf
- 6939 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.pdf
- 6940 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6941 - ALTERA ESTRUTURA SMS SMF PGM SMPHU.pdf
- 6942 - ALTERA ESTRUTURA DA GP SMS.pdf
- 6943 - ALTERA ESTRUTURA DA SMG E SMS.pdf
- 6944 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA - TEIXEIRA MENDES 182.pdf
- 6945 - DESAPROPRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO PADRE GUILHERME.pdf
- 6946-ALTERA ESTRUTURA GP, SMG E SMCT - ITENS 3.2, 3.3, 3.4 E 3.5.pdf
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- 6948 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.pdf
- 6948 - REPUBLICADO. PONTO FACULTATIVO.pdf
- 6949 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
- 6950 - DESAPROPRIAÇÃO DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM IMBARIÊ.pdf
- 6951 - DESAPROPRIAÇÃO DA TEIXEIRA MENDES 173 A.pdf
- 6952-ALTERA ESTRUTURA SME, SMG E SMCI - ITENS 26.1 E 4.1.pdf
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- 6954 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO SANTA ROSA.pdf
- 6955 - ALTERA O DECRETO 6743 ST.pdf
- 6956 - PARAMETROS ESPECIAIS AV. BALNEAREO.pdf
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- 6957 - ALTERA ESTRUTURA SMS SMO SMG SMDEAAP PGM GVP.pdf
- 6958 - ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS (EGP).pdf
- 6959 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA (SARAPUI).pdf
- 6960 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf
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- 6963 - REGULAMENTA A LEI 12846 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PESSOA JURIDICA.pdf
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- 6965 - ALTERA O DECRETO 6713 CADASTRO DOS FORNECEDORES.pdf
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- 6968 - ALTERA O DECRETO 6469 DE 2014.pdf
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- 6973 - ALTERA ESTRUTURA SMA, SMHU, SMCI, SMEL, PGM, GP, SMDEMAP.pdf
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- 6975 - REVOGA O DECRETO 5677 DE 2009 ÀREA INDUSTRIAL.pdf
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- 6996 - ATUALIZA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLCA (CIP).pdf
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- 7000 - ALTERA O DECRETO 6743 SME, SMEL, SMCI, SMA, SMH, SMH E SMF.pdf
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- 7021 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA SARAPUI.pdf
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- 7024 - EXPEDIENTE DIA DO JOGO DA SELEÇÃO 02 DE JULHO DE 2018.pdf
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- 7026_Institui o Manual de Calçadas para Todos do Município de Duque de Caxias.pdf
- 7027_Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona..pdf
- 7028_Designa o Grupo de Deliberação previsto no art. 4º do Decreto nº 6.771, de 17 de fevereiro de 2017 - Copia.pdf
- 7029_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação. Escola Municipal.pdf
- 7030_Aprovação do Projeto de Construção com Parâmetros Especiais nos Decretos nos 1.610, de 06 de maio de 1985, 2.185, de 04 de dezembro de 1990 e 860, de 20 de maio de 1974.pdf
- 7031_Designa o Grupo de Deliberação previsto no art. 4º do Decreto nº 6.771, de 17 de fevereiro de 2017.pdf
- 7032_Institui o Grupo de Trabalho Executivo preconizado no Decreto nº 6.771, de 17 de fevereiro de 2017,.pdf
- 7034_Altera o Decreto 7012, de 2018 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.pdf
- 7035_Altera o Decreto nº 5.624, de 19 de junho de 2009.pdf
- 7037_Altera o Decreto nº 6.743, de 02 de janeiro de 2017.pdf
- 7038_Altera o Decreto nº 6.743, de 02 de janeiro de 2017.pdf
- 7039_Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.pdf
- 7040_Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.pdf
- Cópia de 6928 - COMISSÃO PERMUTAS E CESSÕES.pdf
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